Processo 252643/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 14:40
Autuado em 02/04/2014 14:40
Apensado ao Processo 456625/15 em 19/06/2015 10:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1948/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2015 Acórdão   1948/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2015 Acórdão   1948/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB
Gestor atual FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:22/05/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:22/05/15), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:22/05/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:22/05/15), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:22/05/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/05/15)
Gestor das Contas FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:22/05/15), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:22/05/15), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:22/05/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:22/05/15), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:22/05/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/05/15)

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 18:54 do Protocolo 421260/15
09/10/2014 08:17 AR do ofício OCN - 16768/14 - DP
30/06/2014 12:35 AR do ofício OCN - 11263/14 - DP
24/04/2014 08:50 do Protocolo 368285/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2014 Ofício de Contraditório   16768/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11263/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2015 1144 Despacho Processual Diverso nº 994/2015
18/05/2015 1121 Acórdão nº 1948/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 297/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2648/2014
02/10/2014 977 Despacho Processual Diverso nº 2315/2014
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 345/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6750/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2015 17:59 DP  
08/06/2015 08:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 994/2015 -
30/04/2015 15:52 STP Acórdão nº 1948/2015 -
20/01/2015 18:05 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 297/2015 -
07/11/2014 11:02 GCILB  
05/11/2014 13:39 SMPjTC Parecer nº 17568/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade com ressalva.
29/10/2014 19:08 DCE Instrução nº 302/2014 -
28/10/2014 11:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2648/2014 -
27/10/2014 13:06 DCE Despacho Processual Diverso nº 618/2014 -
30/09/2014 15:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6767/2014 -
30/09/2014 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 16768/2014 -
16/09/2014 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2315/2014 -
15/09/2014 11:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 531/2014 -
12/09/2014 10:33 SMPjTC  
14/08/2014 09:57 DCE Instrução nº 235/2014 -
05/06/2014 09:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4714/2014 -
05/06/2014 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 11263/2014 -
03/04/2014 11:24 DCE Despacho Processual Diverso nº 345/2014 -
03/04/2014 11:24 DCE Instrução nº 54/2014 -
03/04/2014 01:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6750/2014 -

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